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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000145420166210155

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 155 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4475ac4d12c15dade3f193f7efc8b6f616ce469036d970b08b0d1192138c8af3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-07-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-02 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-27
Publicação (TPU 92)
2016-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-30
Conclusão (TPU 51)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T15:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-04T13:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-24T13:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-30T18:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-10T17:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-06-03T18:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-06-23T18:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-27T12:57:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-02T13:16:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-05-09T16:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-28T17:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-28T17:03:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-07-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-25T17:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-27T18:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-30T17:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-30T17:09:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-31T12:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27278",
    "nome": "155 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.