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Agravo — Nulidade — TST 00012770820145030081

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62a4ee4fb267fa0717003279b3de57bcefb4659c5c3a2d0a22f2f2dd71783c21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-11-17 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-08-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-09-08 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-09-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-10-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-10-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-11-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-23 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-25 a 2016-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-11
Publicação (TPU 92)
2016-11-10
Publicação (TPU 92)
2016-11-07
Não-Provimento (TPU 239)
2016-10-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-27
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Remessa (TPU 123)
2016-09-20
Conclusão (TPU 51)
2016-09-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-15
Remessa (TPU 123)
2016-09-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-17T18:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-09-08T14:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-04-27T12:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-05-04T16:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-05-29T08:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-10-09T10:22:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-10-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-15T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2015-10-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-11-18T13:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-02-25T13:21:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2016-08-09T16:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-08-29T13:02:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-09-13T19:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-09-15T17:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2016-09-16T17:19:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2016-10-20T19:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  21. 2016-11-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2016-11-23T15:57:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-10-21T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2016-11-07T14:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-04-25T20:36:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-05-05T18:31:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-05-15T07:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-05-29T13:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-12-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-12-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-09-20T16:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-23T15:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-10-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2016-11-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.