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TRE-CE — 06000035620246060108

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 199c4fdff57429d311d333825c31c69e06ff4531ff846677a0572b26557a8f63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2026-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-01: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Definitivo (TPU 246)
2026-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-02: Documento (TPU 581)
2026-03-02: Publicação (TPU 92)
2026-02-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-27: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-16T09:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T13:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T11:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-07T11:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-24T11:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-23T14:19:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2024-03-08T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T14:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-11T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-11T15:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-15T13:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-15T13:48:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-29T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-03T11:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-16T09:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-30T02:38:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-01T09:40:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-12T09:27:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-24T16:04:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-28T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-04-03T12:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T12:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-04T12:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-15T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T16:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-09T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-31T02:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33495",
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2026-02-24T11:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001205720226060095 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-CE — 06001217820226060083 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003105120216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 51ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001217920226060115 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003113620216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000393620236160147 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 147ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-PA — 00001035620186140073 — Petição Cível · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Cível
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000388920226160178 — Termo Circunstanciado · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 108 ª ZONA ELEITORAL - CHAVAL / 178 ª zona eleitoral-Curitiba