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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — TSE 00001441020166060075

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de983d0fcada204cc370b098eb4b2d7c0225a6f2ed9e662a3ea6d479b5289174

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2022-04-28 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2022-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2022-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-05-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-05-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-05-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-05-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-05 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-11
Recebimento (TPU 132)
2022-05-11
Reativação (TPU 849)
2022-05-11
Recebimento (TPU 132)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-05
Remessa (TPU 123)
2022-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-05
Documento (TPU 581)
2022-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T13:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-11T13:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-30T15:17:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-09-30T11:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-09-30T11:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-09-30T19:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-10-01T12:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2022-02-17T19:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2022-02-18T11:55:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2022-02-18T11:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-02-18T11:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-28T17:10:04.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2022-04-28T17:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-04-28T17:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-28T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-04-28T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-04-28T19:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-04-30T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-04-30T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2022-04-30T02:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-05-02T02:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-05-02T02:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-05-02T02:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-05-04T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2022-05-04T02:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-05-04T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-05-05T12:17:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-05-05T13:06:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2022-05-05T13:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2022-05-11T13:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-05-11T17:48:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  32. 2022-05-11T17:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-05-12T13:08:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2022-05-12T13:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.