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TJPR — 00139553920238160045

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e7a2c3a6143997753df6413044ad1ffa49c2786122f96f423c7eae32d91243c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-03 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-06
Documento (TPU 581)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-11-16
Petição (TPU 85)
2023-10-31
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-31
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Dever de Informação | Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-03T23:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2023-10-16T14:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2023-10-16T14:43:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-10-16T14:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-10-31T14:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-11-16T11:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-12-13T12:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2023-12-14T12:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-03-06T00:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-10-16T14:43:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2023-10-16T14:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-10-27T18:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2023-10-27T18:28:22.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  14. 2023-10-31T14:37:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2023-10-31T14:47:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-12-12T15:14:20.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  17. 2023-12-14T15:22:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2024-02-09T01:17:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-02-10T00:58:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-03-06T00:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-03-06T00:06:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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