TRF3 — 00104631319994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0746ec9bea9938104b81c7f848a39eb2677123dac3f586b723c37a8cce6b22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-12-14 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-03-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2019-09-06
Remessa (TPU 982)
2019-09-04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-04-04
Recebimento (TPU 132)
2019-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-07
Recebimento (TPU 132)
2018-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-12-14T17:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2000-08-15T16:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2001-05-04T15:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2001-10-04T11:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2003-08-25T13:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2004-03-03T18:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2004-08-19T14:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2004-10-20T17:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2005-04-07T18:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-05-09T11:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2007-05-17T18:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  12. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  13. 2015-03-19T16:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  14. 2017-01-12T11:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  15. 2017-01-12T11:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2017-08-07T15:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2017-08-07T16:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  18. 2019-09-06T15:56:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2020-02-27T14:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2001-05-15T15:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2001-06-27T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2004-11-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-05-18T18:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-12-15T12:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2018-08-10T12:17:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-09-21T11:26:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-10-25T17:14:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2019-03-29T10:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2020-03-04T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-05-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-05-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2004-01-07T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2005-03-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-07-13T16:53:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2015-03-18T13:39:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2015-03-18T13:39:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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