TJRJ — 00338165620198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b015f1dddd9db8a3adf79a5ab8540db0ebdbe3abe2b4960d656d40d346a62f8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-12
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-09-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-26
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T13:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-18T12:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-01T12:29:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-07-23T17:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-31T14:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-23T15:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-10T16:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-03T14:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-01T13:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-15T15:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-19T13:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-25T19:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-07T21:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-27T16:55:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-28T11:22:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-04T14:01:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-04T14:10:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-03T14:46:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-09T09:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-16T19:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-18T13:33:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-19T13:33:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-26T19:13:39.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2022-09-12T13:54:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-12T13:56:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-09-12T13:57:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-09-15T13:54:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-07T21:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07T21:13:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA