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TRE-AM — 06000016820246040035

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c6bbcd779516e079a57510c50492259d7b161849722ce929c13398bd3d304b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-06 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24: Definitivo (TPU 246)
2026-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-06T22:19:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T10:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T17:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-12T14:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-14T13:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-15T14:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-15T14:32:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-15T15:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-28T08:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-28T08:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-06T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-08T00:00:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-07-12T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-12T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-12T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-01-28T01:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-03T13:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-04T00:06:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-10T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-02-10T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-02-24T10:53:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-01-06T22:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-02-16T14:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-02-16T14:28:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-04T20:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-05T10:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-05T10:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-15T13:05:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-15T15:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-01-30T11:47:27.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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2026-01-30T11:47:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T16:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-02T16:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-02T16:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-24T13:10:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-24T13:10:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000259020256260248 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA
TRE-SP — 06000257320256260286 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 286 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
TRE-SP — 06000258720256260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
TRE-CE — 06001219520206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PR — 06000399220256160041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
TRE-CE — 06001231620216060105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000444820256240088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000383620246090042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL