TRF6 — 00083519220044013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d91d5dcc4fef0db3404a264057b00379725fd1aa9e8b841885fcdbfd7bc7f228
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-13 a 2024-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-24
- (TPU 0)
- 2024-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-13T18:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2011-06-14T09:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-10T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-09T15:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-03T16:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-23T14:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-24T18:57:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-19T14:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-19T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-27T23:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-27T23:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-27T23:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-17T11:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-17T11:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-04T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-04T14:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-07-04T14:23:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-16T13:40:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-07-04T14:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-04T14:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2021-02-27T01:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-27T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-27T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-27T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-27T01:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-18T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-18T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-18T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-26T00:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17T11:51:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-17T11:51:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-01T00:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T13:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-04T14:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-24T11:44:11.000Z — (TPU 0)
- 2011-06-15T09:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-15T19:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T16:44:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-04-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00001942320194013313 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00001933820194013313 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 18ª - Salvador
- TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 01ª - Rio Branco
- TRF6 — 00309141620094013800 — Apelação Cível · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TRF6 — 00147873720084013800 — Apelação Cível · 2010-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TRF6 — 00208553020144013820 — Apelação Cível · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJRS — 00126810820098210040 — Execução Fiscal · 2009-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª Vara - Caçapava do Sul
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