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TJRS — 50014040820228215001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto AlegreGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 170595a1f945c6cf56219059a44ca675f490132e0085bf4ff613784cec0b5013

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-09: Documento (TPU 581)
2022-12-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07: Em audiência (TPU 12267)
2022-12-07: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-12-06: Petição (TPU 85)
2022-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01: Documento (TPU 581)
2022-11-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Ver outros registros do assunto TPU 3566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-17T01:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-12-07T16:54:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2022-12-06T17:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-11-28T19:34:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-18T19:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2022-11-17T14:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2022-11-17T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-11-17T14:45:27.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2022-10-17T18:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-10-10T14:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-21T11:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-09-15T15:59:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-31T16:07:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-08-24T19:31:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-08-05T15:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-08-01T23:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-08-01T23:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-07-27T19:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-07-27T18:40:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-07-22T18:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-07-07T15:57:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-29T17:20:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-06-17T14:03:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-06-09T14:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-06-09T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-06-08T16:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-06-08T15:29:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-04-28T15:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-03-11T18:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2022-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-12-09T11:04:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-09T10:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
2022-12-07T16:54:56.000Z — Em audiência (TPU 12267)
2022-12-07T14:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-07T14:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-12-01T16:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
2022-11-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-11-25T15:53:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-24T13:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / 2ª VARA - IUNA
TJGO — 00187253120198090168 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJSP — 15045965820218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
TJSP — 00095170420138260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJPR — 00000140920228160190 — Petição Criminal · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJES — 00001464320238080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJMT — 00003203320158110102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJMS — 00002162420168120055 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre / Vara Única