Petição Cível — Providência — TRE-AM 06000028020216040060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121dc0e33ef259f70621bc9443c70e14c9d83a285b5fd1bbc6aef4ebf0c837e0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Providência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-04-07 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:00:47.177000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210616135213
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 121dc0e33ef259f70621bc9443c70e14c9d83a285b5fd1bbc6aef4ebf0c837e0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-16 a 2022-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Providência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T13:52:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14395", "nome": "60 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-30T09:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14395", "nome": "60 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-06T18:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14395", "nome": "60 ZONA ELEITORAL" } } - 2021-06-16T13:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14395", "nome": "60 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-07T20:34:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14395", "nome": "60 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-09T12:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14395", "nome": "60 ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-09T12:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14395", "nome": "60 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001865620206040000 — Petição Cível · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-AM — 06001597820176040000 — Pedido de Providências · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Petição Cível / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-GO — 06000704220256090095 — Petição Cível · 2025-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-AM — 06001830420206040000 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-GO — 06000695520256090128 — Petição Cível · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TRE-PE — 06002227220206170021 — Petição Cível · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002628320206120024 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA DO TABOADO-MS
- TRE-RJ — 06001187220206190135 — Petição Cível · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 60 ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000028020216040060 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Providência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “60 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
121dc0e33ef259f70621bc9443c70e14c9d83a285b5fd1bbc6aef4ebf0c837e0. SHA-256 do comentário:45e410c92c831414e45757271b688f909148b93f0396ec6d18d095c7168990a1.