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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000161820155030131

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e03b70000b7b0561c8f2dc80947c014441a1d1ad62a2fe8a541b2828cdad7b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000161820155030131 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Contagem”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 16e03b70000b7b0561c8f2dc80947c014441a1d1ad62a2fe8a541b2828cdad7b. SHA-256 do comentário: 7fce540f15525d4df39fc3aa9f0aa376b2fc52963cf801dcb06719290e1adfe4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:00.140660762Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-05-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 16e03b70000b7b0561c8f2dc80947c014441a1d1ad62a2fe8a541b2828cdad7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2018-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-30
Definitivo (TPU 246)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.