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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00005651720128250019

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b697fa4d022eca3fc036c166d3a5298fbfc62d52447e6e10665bd55a53e7112b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: b697fa4d022eca3fc036c166d3a5298fbfc62d52447e6e10665bd55a53e7112b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: b697fa4d022eca3fc036c166d3a5298fbfc62d52447e6e10665bd55a53e7112b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2012-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2012-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2013-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2013-10-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2013-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2014-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2014-01-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2014-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2014-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-01-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-10-25 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:49:40.291000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121010120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b697fa4d022eca3fc036c166d3a5298fbfc62d52447e6e10665bd55a53e7112b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-03
Definitivo (TPU 246)
2015-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-20
Conclusão (TPU 51)
2015-01-09
Documento (TPU 581)
2014-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-09-26
Documento (TPU 581)
2014-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-08T07:32:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-28T11:43:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-12-17T11:02:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-10T11:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-02T11:15:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-15T10:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-01-20T10:32:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-22T14:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-10-29T13:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-18T13:50:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-06T13:39:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-16T11:24:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-07-02T12:38:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-11-28T09:56:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-11-20T10:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-10-10T12:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-03-28T09:41:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-03-03T08:46:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-01-22T10:57:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  20. 2015-01-20T10:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-01-09T09:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-12-18T11:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-11-25T13:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-09-26T09:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-06-25T12:27:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-05-27T11:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-01-20T10:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-01-20T10:34:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2013-11-27T10:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-10-25T09:55:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2013-09-24T09:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-13T14:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-07-03T14:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-11-23T09:32:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2012-11-21T09:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-11-09T11:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-11-09T11:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-11-06T12:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-10-22T12:14:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2012-10-15T09:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.