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Agravo em Recurso Especial — Acidente de Trânsito — STJ 00000466920038260394

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a1e412df69649b3ecd370071c7064043bce5818334d9b51184451874c2cef6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-06-26 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-07-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-07-04 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-08-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-08-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-06-26 relativo a «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-28 relativo a «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-21 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-29
Publicação (TPU 92)
2018-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-08-28
Recebimento (TPU 132)
2018-08-09
Conclusão (TPU 51)
2018-08-09
Documento (TPU 581)
2018-08-01
Publicação (TPU 92)
2018-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T17:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-06-12T14:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2018-06-12T14:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-06-26T13:15:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2018-07-04T15:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2018-08-09T13:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-08-09T13:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-06-06T14:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-06-26T11:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-27T05:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-08-01T06:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-28T12:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-28T14:51:33.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2018-08-29T05:11:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-09-21T12:11:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-09-21T12:11:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-06-26T19:06:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-07-02T16:14:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2018-07-02T16:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-07-04T15:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-07-31T18:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-08-28T19:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.