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Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJPE 00000046719918170660

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19ec94d98dad08bb4425d4e8b83b832aeb8a750ac0ff835b2e10f6c1980c1072

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 451 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1991-06-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-17 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  3. 2022-01-27 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  4. 2022-10-20 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441
  5. 2022-10-21 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  6. 2023-01-09 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  7. 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  8. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  9. 2023-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  10. 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  11. 2023-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  12. 2023-07-28 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/355/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  13. 2023-08-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  14. 2023-08-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/357/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  15. 2023-08-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  16. 2023-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  17. 2023-09-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  18. 2023-09-13 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/450

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-17 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/396
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/439
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-10-20 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/441

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-22T22:00:48.947000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19910619000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1991-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 19ec94d98dad08bb4425d4e8b83b832aeb8a750ac0ff835b2e10f6c1980c1072

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 451 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-19 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2023-09-13
Remessa (TPU 123)
2023-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-08-10
Petição (TPU 85)
2023-07-28
Petição (TPU 85)
2023-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 451. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-06-19T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  2. 2006-03-20T07:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  3. 2007-09-25T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  4. 2007-10-10T09:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  5. 2007-10-18T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  6. 2007-12-04T08:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  7. 2008-01-17T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  8. 2008-02-15T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  9. 2009-08-13T11:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  10. 2009-09-23T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  11. 2012-07-25T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  12. 2012-07-25T10:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  13. 2012-07-25T10:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  14. 2012-07-25T10:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  15. 2012-10-05T16:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  16. 2012-10-05T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  17. 2013-05-10T11:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  18. 2013-05-10T11:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  19. 2013-07-08T08:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  20. 2013-07-08T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  21. 2013-07-26T13:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  22. 2013-08-27T08:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  23. 2013-11-07T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  24. 2013-12-16T12:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  25. 2014-01-17T08:36:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  26. 2014-04-04T12:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  27. 2014-04-08T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  28. 2014-04-15T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  29. 2014-04-30T11:28:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  30. 2014-04-30T11:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2014-04-30T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2014-05-06T11:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  33. 2014-05-06T11:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2014-05-21T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-05-21T10:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  36. 2014-05-26T11:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2014-05-26T11:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  38. 2014-07-01T09:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}
  39. 2014-07-10T10:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
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  }
}
  40. 2014-07-15T10:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7353",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.