Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00322718220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8e64f40fbf314a655d14117f2e6344771f9c90977b65cd83c3bb2383c14e4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-01-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-08-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-09-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-19 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-09-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-08-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2019-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-01
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-19T17:29:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-27T16:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-27T16:39:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-02-12T16:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-30T18:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-31T14:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-01T18:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2019-12-13T13:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-17T16:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-08-10T17:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2018-09-20T11:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-10-10T14:08:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-10-11T11:50:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-02-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-02-22T14:12:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-02-22T14:12:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-08-14T15:19:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-08-14T16:03:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-01-16T14:43:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2020-08-10T17:27:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2020-09-11T16:45:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2020-10-27T12:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.