Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT3 00000159820105030069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b25d9b52fc0cb2b3aba656e5adab1263c4a5956d483c4b1b8502559791f20420
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-12 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-03-25 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2010-03-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2010-08-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2011-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2012-05-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2012-07-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2012-08-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2012-08-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2012-08-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2012-08-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2012-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2012-09-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2012-09-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2018-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2018-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2018-10-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-12 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2018-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2012-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | FGTS
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-08-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-12-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002348720205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT1 — 00005068420115010018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT12 — 00000562620205120017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
- TRT7 — 00736002220095070001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2009-05-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT7 — 00001830520115070021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / Única Vara do Trabalho de Baturité
- TRT4 — 00001105420115040332 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT1 — 00001713320105010040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00001825820115010030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro