TJSC — 00175061420088240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 119f8f0817c48da0e0fd0b7a8052feba20b41a44d3b4e70cd85ff1b49cfaab51
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-28T10:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-07T16:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11T08:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-11T08:07:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09T10:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-09T09:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09T08:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-11-03T17:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-10T21:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-04T21:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-31T20:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-17T08:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-13T14:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-13T13:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-11T15:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-11T15:31:32.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-27T20:12:04.000Z — Cálculo (TPU 16)
- 2019-01-28T18:51:36.000Z — Ofício (TPU 112)
- 2018-11-21T09:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-16T13:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-13T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-12T16:38:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-08T12:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-23T17:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T16:03:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-26T12:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-24T15:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-24T15:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-20T15:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-01T19:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-02-29T14:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-25T10:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-09T12:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-06T16:25:50.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-10-29T18:00:28.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2015-10-29T16:59:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-29T16:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-15T16:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-13T17:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-09T16:57:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00062259220098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00026689720098240061 — Execução Fiscal · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10113968620118040000 — Revisão Criminal · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TJSC — 00038205420078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAM — 10083972920128040000 — Revisão Criminal · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TRE-SE — 06003512120206250000 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJGO — 00167065320168090137 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / 2ª Vara Cível
- TJGO — 00166047120118090051 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec� / 5ª Vara Cível e de Arbitragem