TJPE — 00000045120238172760
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04ec75a5a509bad97af6049f993a1d5283a54f59ac13e6146ea9a16ccfd2636
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-03 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-03T13:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-25T22:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-28T16:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-29T10:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-28T17:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-28T17:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-25T22:33:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-11-25T22:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-28T17:50:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001558320238080006 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPE — 00000082120228173020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- TJMT — 00003409620208110086 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJPR — 00000173020248160210 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / PAIÇANDU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPB — 00006747420168150211 — Inquérito Policial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPR — 00000093220158160125 — Inquérito Policial · 2015-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00004198920188150941 — Inquérito Policial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / Vara Única de Água Branca
- TJPB — 00004189320138150581 — Inquérito Policial · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ / Vara Única de Rio Tinto