Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 50013177920188210155
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf0d7d70760e64ef433cc46b0df14960797721ab4607be3cd0cb24dda23f51c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-11-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-12-11 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-02-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-04-23 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-16 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-01-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-15 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:12:58.704938519Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181105000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: faf0d7d70760e64ef433cc46b0df14960797721ab4607be3cd0cb24dda23f51c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-08T19:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-18T03:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-06T13:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-17T13:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-02T10:12:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2018-11-06T11:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-11T15:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-12-11T15:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-11T13:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-23T11:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-29T11:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-16T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2020-03-16T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-07T11:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-14T13:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-15T15:27:44.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2022-05-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-28T15:07:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-28T15:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06T13:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-09T17:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-09T17:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T16:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T16:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T10:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T11:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T13:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28T15:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-23T12:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T11:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-03T14:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T11:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19T16:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20T11:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T13:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27T16:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T13:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-29T17:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07T03:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50057886820198210070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- TJRS — 00162923420098210083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / Vara Judicial - Bom Jesus
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJRS — 50025922120228210059 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Osório
- TJSP — 00001172520118260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00105339020118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJAP — 00021584020238030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRJ — 00033284220198190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM