TJES — 00000171020098080006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 718bd0d8128730e4f38ee6e45ee9b9dffdbd18cdd1fa447abc836d1426ab21a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2023-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-23
- (TPU )
- 2021-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-14
- (TPU )
- 2020-09-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-27
- Recebimento (TPU 979)
- 2015-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-27
- Remessa (TPU 980)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-09T10:36:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-02-09T13:57:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-06-04T16:02:19.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-10-19T10:56:04.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2010-03-16T16:12:49.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2012-03-15T16:44:04.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2010-01-12T09:58:03.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-03-17T19:28:50.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-08-13T14:56:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2011-11-21T15:51:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2015-08-26T13:23:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-03-17T19:28:31.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-08-13T14:56:09.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-03-17T19:30:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-08-13T14:56:45.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-09-08T08:36:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-06-01T23:23:13.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-10-09T18:04:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-10-14T11:24:27.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-01-09T14:32:20.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-04-03T10:07:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2021-05-11T12:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2020-11-03T13:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2021-08-25T14:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-06-01T23:23:50.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-03-05T15:58:07.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2021-11-24T16:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-03-18T14:34:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-08-17T13:03:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-02-11T13:42:20.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2011-11-21T17:32:52.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2015-10-27T13:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2015-10-27T15:25:42.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-03-03T13:23:49.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-03-20T17:18:57.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2009-08-18T18:02:59.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2011-11-28T12:42:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2015-04-17T15:03:22.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2015-01-15T13:12:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2015-07-21T15:45:32.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª Vara
- TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR