TRF2 — 00226891520134025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdabcea4ee82cf106ad525b56c7e3d824ffd29bd79dbd3c266c1fa192606c993
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27
- Reativação (TPU 849)
- 2017-03-27
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-05
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-05T16:58:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2017-03-27T13:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-08-05T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T12:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-27T13:04:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-22T16:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22T17:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00077185420184025164 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00058046720134025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000645420064013809 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF2 — 00012816220114025157 — Recurso Inominado Cível · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TRF3 — 00012604320174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- STJ — 00003378420138260114 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00382497220044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00217572019954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre