Execução da Pena — Lesão grave — STM 70000786820217090009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e26db4887c4b372c6698df0724a97b4f5aecc83e742290f89683f5c5a4821dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão grave Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-21 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-22 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-10-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-13 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-13 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-02-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-13 — Mudança de Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-13 — Devolução dos autos à origem Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-08 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2025-02-13
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-13
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-13T18:50:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2025-02-10T15:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2025-02-06T19:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2024-08-13T19:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2024-08-13T19:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-11-23T16:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-21T15:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-21T12:12:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-19T18:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-13T08:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-08T16:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-08T16:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2025-02-13T19:47:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2025-02-13T19:36:24.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2025-02-13T17:54:01.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2024-08-13T19:13:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-22T10:12:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-22T00:21:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-22T00:20:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-21T12:13:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-21T12:13:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-21T12:06:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-19T18:29:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-19T18:08:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-18T23:52:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-18T23:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-18T11:12:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-18T11:12:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-18T10:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-15T11:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } } - 2021-10-08T16:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32707", "nome": "Auditoria da 9ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70000512220207090009 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- STM — 70004445720197000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJMMG — 20009651220269130001 — Execução da Pena · 2026-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJPI — 00000142420148180096 — Execução da Pena · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJPI
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJMMG — 20002215320229130002 — Execução da Pena · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20000283220229130004 — Execução da Pena · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: STM / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70004312420207000000 — Apelação Criminal · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- TJPI — 00001940520188180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 9ª CJM / 1ª VARA DE OEIRAS