Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSC 03008211720158240080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca1fe35bb70c5604e0a34982a2068818f1af795a2f8efecfe6bf585edb9b50b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2019-10-29 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-01-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-03-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-06-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-14 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-03 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-13T18:05:59.789000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150407105414
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ca1fe35bb70c5604e0a34982a2068818f1af795a2f8efecfe6bf585edb9b50b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-02 a 2020-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-14
- Custas (TPU 479)
- 2020-08-14
- Custas (TPU 479)
- 2020-08-14
- Custas (TPU 479)
- 2020-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-07T01:08:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-01T12:13:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-07-01T12:12:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-06-30T01:07:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-04T18:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-03T09:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-05-24T01:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-14T21:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-08T15:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-03-25T11:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-24T15:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-02-04T01:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-01-27T14:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-01-22T12:19:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-01-20T18:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2020-01-07T18:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2019-12-03T18:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2019-11-01T10:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2019-10-31T13:47:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2019-10-29T23:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2019-10-10T14:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2019-10-09T18:28:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2019-07-26T15:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-10-08T21:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-09-12T14:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-09-03T08:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-08-29T17:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-08-29T13:23:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-08-27T18:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-08-24T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-08-24T14:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-08-20T18:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-06-14T09:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-06-12T15:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-06-12T15:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-06-05T17:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2018-03-14T14:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2017-03-28T16:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2017-03-28T14:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } } - 2016-10-25T09:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5963", "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 03006711220158240282 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna
- TRT9 — 00000843620225090654 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT9
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
- TJSE — 00017680920138250074 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJSE — 00009379220128250074 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TRT2 — 00002424420105020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00002422320145020022 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00010570520108250043 — Execução de Alimentos · 2010-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / MARUIM
- TRT2 — 00000584920135020007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê / 7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 03008211720158240080 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Custas”, em 2020-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ca1fe35bb70c5604e0a34982a2068818f1af795a2f8efecfe6bf585edb9b50b6. SHA-256 do comentário:01433b01e71a9255ada65a378e1c5a2ccd4406c2ac1b7826fb336e51f81cd0ed.