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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00028486820148250075

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cedc8fb953d585aa14ca89ab3e9bc8ba147aaffa6f35aa4c5a99f8340f037365

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: cedc8fb953d585aa14ca89ab3e9bc8ba147aaffa6f35aa4c5a99f8340f037365
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: cedc8fb953d585aa14ca89ab3e9bc8ba147aaffa6f35aa4c5a99f8340f037365
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2015-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-18 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:30:20.979000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150212120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cedc8fb953d585aa14ca89ab3e9bc8ba147aaffa6f35aa4c5a99f8340f037365

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2017-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-12T11:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-05-18T11:52:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-03T15:59:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-13T09:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-29T11:32:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-08T09:48:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-27T12:46:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-17T11:27:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-02-17T11:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-06-23T10:34:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-23T10:33:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-05-25T11:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-05-24T16:33:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  14. 2016-05-24T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-05-24T11:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-24T11:13:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-05-18T11:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-02-11T08:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-20T08:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-01-13T09:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-12-17T11:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-11-20T11:02:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-11-17T10:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-11-13T09:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-11-09T08:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-11-04T11:33:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-10-22T12:48:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-09-30T10:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-23T11:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-06-25T15:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-06-18T14:08:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-09T10:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-04-30T09:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-03-24T16:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-02-27T09:51:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-02-23T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-02-12T13:17:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.