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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00317431420198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 372685cddee6cae127b4e118af57a161817025333c6b6274cd5c16f7763fc77a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-31 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-04-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-04-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2022-05-31 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:50:42.867399893Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 372685cddee6cae127b4e118af57a161817025333c6b6274cd5c16f7763fc77a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-15
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-11
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2023-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T14:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-02T14:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-02T14:20:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-28T13:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-04-16T16:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-07T22:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T15:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-14T16:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-03-22T19:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-05-31T18:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-05-31T18:59:40.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  12. 2022-10-05T15:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-03-06T09:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2023-04-10T20:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2019-10-23T12:34:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-10-23T12:48:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-02-04T14:02:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-02-04T14:28:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-02-24T19:49:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-02-25T12:32:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-05-07T22:18:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-14T16:13:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2021-12-23T12:45:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-01-07T11:14:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-02-05T02:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-03-21T16:15:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-03-22T16:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-07-05T23:07:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-07-06T14:12:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-08-10T02:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-10-05T13:52:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-10-05T13:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-11-07T14:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-30T13:29:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-11-30T15:05:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2023-01-18T12:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-02-01T05:20:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.