Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 00047459620128210016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal - IjuíGrau: JEData Ajuizamento: 2012-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd62553839638c590f1c9b355a0a7415431e83f03ac8cba71af7e1f58109dc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-17 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2013-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2013-12-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2013-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2014-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2014-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2014-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-04-13 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-04-17 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:57:52.411653926Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-04-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ffd62553839638c590f1c9b355a0a7415431e83f03ac8cba71af7e1f58109dc4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-13 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-09
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Recebimento (TPU 132)
2014-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-17
Recebimento (TPU 132)
2014-01-17
Recebimento (TPU 132)
2014-01-06
Conclusão (TPU 51)
2013-12-12
Recebimento (TPU 132)
2013-12-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-08-08
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
Recebimento (TPU 132)
2013-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-13T14:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-04-13T14:51:18.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}
  3. 2012-04-17T10:59:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2012-05-07T11:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-05-17T11:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-01-02T13:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2013-07-31T09:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-01-06T11:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2012-04-13T14:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-04-17T09:09:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-04-17T09:10:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-04-17T10:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-04-17T11:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-05-04T10:13:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2012-05-04T17:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-05-07T09:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-05-16T17:06:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-05-16T17:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-05-16T17:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-05-18T11:02:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-05-22T11:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-10-25T14:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-12-19T17:52:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2012-12-20T10:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-20T11:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-01-15T10:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-05-24T17:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-07-01T15:36:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-30T10:02:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2013-07-30T11:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-08-07T16:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-08T10:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-12-12T10:08:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2013-12-12T13:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-01-17T14:17:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-01-17T14:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-08-26T11:54:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2018-08-29T18:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-10-09T18:38:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2020-10-27T01:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.