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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50050206520208210052

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GuaíbaGrau: JEData Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0ed9cab8cb0c2f0f7c637d8b74c4e6acc4f8c5b64c8bfa191c24aa6635f640d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-09-22 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-11-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-11-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-07-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2022-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-05-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-05-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01
Recebimento (TPU 132)
2022-05-31
Recebimento (TPU 132)
2022-05-31
Documento (TPU 581)
2022-05-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-31
Remessa (TPU 123)
2022-05-31
Petição (TPU 85)
2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Registro Processual (TPU 12296)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-31T14:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-05-31T01:31:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-08-31T16:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-07-15T08:52:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-08-31T17:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-09-22T18:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  7. 2020-09-23T17:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-05T14:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2020-12-10T15:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-05-31T14:42:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-05-31T12:52:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-05-31T01:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-09-02T15:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-22T15:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-25T14:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-25T16:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-25T16:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-09-28T16:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-05T14:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-19T17:40:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2020-12-01T14:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-01T15:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-10T15:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-14T08:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-14T14:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-05-31T17:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-06-01T03:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.