Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Responsabilidade Solidária/Subsidiária — TRT5 00000097920255050661
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d54729708deda48929ae21195f72992ec64e8a527849f6169e7e20b962e138ec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 157 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-01-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2026-01-30 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2026-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2026-02-19 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2026-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2026-03-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2026-03-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2026-07-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2026-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2026-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Responsabilidade Solidária/Subsidiária» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2026-01-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-25 no assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Rescisão Indireta | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Salário Família | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias | Multa do Artigo 467 da CLT | Seguro Desemprego | Distribuição Dinâmica - Inversão | Assinatura Eletrônica / Digital | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
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Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-08T18:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-01-08T18:29:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-01-20T20:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-01-20T20:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-01-20T20:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-01-21T02:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-01-21T02:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-04T01:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-05T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-05T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-25T08:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-25T16:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-26T08:57:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-26T08:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-26T12:49:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-26T12:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-26T12:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-02-26T12:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-01T04:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-01T04:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-14T00:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-14T00:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-14T00:17:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-14T00:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-14T15:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-20T21:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-20T21:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-21T14:41:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-21T17:16:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-24T09:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-24T09:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-24T22:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-24T22:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-24T22:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-24T22:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-26T05:31:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-26T05:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-26T05:31:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-26T05:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } } - 2025-03-31T13:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19959", "nome": "Vara do Trabalho de Barreiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000229720255120042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
- TRT24 — 00242304020255240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT18 — 00003755020255180017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / Goiânia - 13a Vara
- TRT10 — 00000131620255100811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- TRT18 — 00000381520255180291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / Palmeiras de Goiás
- TRT14 — 00002332220255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- TRT11 — 00001647420255110351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / 1ª Vara do Trabalho de Tabatinga
- TRT22 — 00002612720255220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreiras / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO