Representação — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 00001615120126050063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abead3494fbe6f3b2f2bf98eb3313da744fe43fee66b2684b3dafbe60210781b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-08-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-08-16 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-08-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2020-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-05-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2020-08-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2020-12-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-12-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-15 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-25 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-16 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-25 a 2020-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-18
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-12-16
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-25
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-25T18:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:20:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:22:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:27:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-03T14:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-04T13:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-08T09:55:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-08T09:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-26T11:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-30T08:42:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-30T08:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-06T12:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-06T12:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-06T13:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-06T13:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-29T09:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-29T09:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-29T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-07-29T09:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30590", "nome": "63 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00003708520166050190 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 190 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000216720236050067 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Representação / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003295020166210004 — Representação · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00002024920166050072 — Representação · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00004659720166140018 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06000403020206180063 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-GO — 00003351120166090095 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-RS — 00001339720166210063 — Registro de Candidatura · 2016-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura