Agravo em Recurso Especial — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000458020178260560

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89708499434b4af74c3d85de4970097118955695cd0166e64dc2eff5e0ae1510

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2018-12-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-11 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-16 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-11 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-06-17 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-06-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-11 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2019-06-17 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-25 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2019-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-19
Petição (TPU 85)
2019-06-18
Publicação (TPU 92)
2019-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-17
Recurso prejudicado (TPU 230)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-06-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-11
Petição (TPU 85)
2019-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-21T13:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-21T13:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-11T10:22:37.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-14T18:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-16T15:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-18T13:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-30T22:46:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-14T10:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-05-14T10:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-14T10:17:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2019-06-11T18:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  12. 2019-06-12T08:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-06-19T19:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-12-14T17:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-07T19:35:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-13T05:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-04-30T05:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-05-02T13:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-05-14T10:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-06-17T09:52:16.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  21. 2019-06-18T05:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-06-25T16:45:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-06-25T16:45:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-02-12T18:59:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-02-14T18:41:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-02-16T15:24:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-04-29T12:07:17.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2019-04-29T12:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-29T19:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-06-11T18:29:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-06-17T09:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-06-17T19:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-06-19T19:02:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.