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Apelação / Remessa Necessária — Suspensão da Exigibilidade — TRF2 00018564120114025102

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4691f7021ef20307c2d2788a605e2f53de7a9e99930025e4bff2681f9dc2a2e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-04-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-09-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-09-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-07-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2020-07-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-06 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-13
Recebimento (TPU 132)
2020-07-08
Reativação (TPU 849)
2020-07-08
Remessa (TPU 123)
2020-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-06
Reativação (TPU 849)
2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-21
Reativação (TPU 849)
2019-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Reativação (TPU 849)
2019-09-27
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão da Exigibilidade | Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2020-07-08T09:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-04-06T12:58:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2019-04-12T14:47:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2019-09-24T13:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-09-27T13:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2019-12-16T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-18T18:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-01-21T12:50:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-05-27T13:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-07-06T10:34:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2020-07-06T10:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-07-08T09:50:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2020-08-13T17:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-03-10T15:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.