Ação Penal de Competência do Júri — Crime Tentado — TJMT 00000372620138110087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a5699cefb3c2d70becc416529f94404003da391b4ba5709a6d7b95371d7092c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 256 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-04-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/249 - 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-09-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-12-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-04-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-04-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-05-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2023-05-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-11-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-04-13 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-04 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T05:19:19.816000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a5699cefb3c2d70becc416529f94404003da391b4ba5709a6d7b95371d7092c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 256 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2023-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado | Homicídio Simples | Fato Atípico
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 3370
- Ver outros registros do assunto TPU 10952
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 256. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T13:50:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-01-28T15:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-01-28T16:53:35.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-01-28T16:53:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-04T13:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-04T13:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-04T18:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-08T17:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-08T17:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-08T17:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-08T17:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-21T12:26:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-21T18:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-02-21T19:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-03-03T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-03-04T15:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-04T14:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-05T11:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-05T11:19:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-11T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-11T17:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-16T15:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-18T16:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-24T18:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-04-24T18:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-05-23T18:05:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-05-24T11:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-05-24T16:32:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-05-24T16:32:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-05-27T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-05T16:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-05T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-14T12:43:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-19T08:46:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-19T09:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-19T09:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-19T09:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-19T10:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } } - 2013-06-25T14:21:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8107", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000377119978110027 — Ação Penal de Competência do Júri · 1997-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJMT — 00000373420208110005 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJAP — 00034571619998030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMS — 00002385319988120010 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 1ª Vara
- TJPR — 00000028620148160121 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00000801620228080059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / 2ª VARA - IBIRACU
- TJPI — 00000631220178180112 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPE — 00000046820198170310 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM