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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06000377320226220005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5a98419a9f237e745bfbf7ce9d05385a1f14d600eaa9ce8f9b4a63c982babdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2022-11-04 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-11-04 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-12-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2022-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Publicação (TPU 92)
2022-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-12-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-12-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T17:33:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-09-15T12:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-11-10T18:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-16T17:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-11-29T11:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2022-12-08T13:17:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2022-12-08T14:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-12-14T09:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-09-13T17:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-11-01T18:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2022-11-04T17:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-11-04T17:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-11-04T17:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-11-04T17:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-11-04T17:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-11-11T12:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-11-23T17:38:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2022-11-23T17:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-11-23T17:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-11-23T17:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2022-11-30T10:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2022-12-01T03:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-12-01T03:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-12-01T03:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-12-01T12:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2022-12-01T12:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-12-08T16:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-12-08T16:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-12-08T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2022-12-12T06:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2022-12-12T06:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-12-15T03:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-12-15T03:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-12-15T03:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-12-16T16:05:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2022-09-13T17:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2022-09-18T16:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2022-09-18T16:38:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  39. 2022-11-10T18:54:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-11-22T10:15:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.