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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00001492820135150121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São SebastiãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5801ba572c8ba9127f67c6b40828a51a8be1ce6fdad59a4dbb362e113e9e2b83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 887 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/833
  3. 2013-08-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/834
  4. 2018-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2020-04-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2022-05-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  7. 2024-11-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/631
  8. 2025-07-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/682
  9. 2025-07-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/881
  10. 2025-07-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/883
  11. 2025-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/778/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/778
  12. 2026-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/779/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/779
  13. 2026-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/780/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/780
  14. 2026-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/781/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/781
  15. 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/782/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/782
  16. 2026-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/783/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/783
  17. 2026-02-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/886
  18. 2026-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/830

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-03-15 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/833
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-08-22 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/834
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 887 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 887. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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  }
}
  2. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
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  3. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
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  4. 2013-02-14T10:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
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  5. 2013-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  6. 2013-02-26T12:35:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
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  7. 2013-03-01T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  8. 2013-03-01T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  9. 2013-03-01T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
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  10. 2013-03-01T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  11. 2013-03-01T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  12. 2013-03-01T13:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  13. 2013-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  14. 2013-03-15T11:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  15. 2013-03-25T11:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  16. 2014-03-25T13:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  17. 2014-09-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  18. 2014-09-18T11:46:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  19. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  20. 2015-09-10T10:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  21. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  22. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  23. 2018-02-08T14:09:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  24. 2018-04-17T13:12:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  25. 2018-10-17T14:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  26. 2018-10-17T14:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  27. 2018-10-18T17:54:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  28. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  29. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  30. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  31. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  32. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  33. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  34. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  35. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  36. 2018-10-31T00:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  37. 2018-10-31T00:35:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  38. 2018-10-31T00:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  39. 2018-10-31T00:35:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}
  40. 2018-10-31T00:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18845",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.