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TJPR — 00124594420208160056

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU CRISTIANE SANTOS LEITEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec16b6072d4bf65d2a6b1ea56d302f538f24d46c72ed24f492eafb3ff7de5bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-14
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-03
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T11:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-04-02T13:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-04-06T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-04-06T13:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2020-04-06T13:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-04-17T12:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-04-17T12:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-03T15:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2020-06-03T16:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-06-03T16:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-07-17T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-07-17T14:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-04-02T13:37:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2020-04-06T10:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-04-06T13:32:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-04-14T16:01:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-04-14T16:01:49.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  18. 2020-04-17T12:34:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2020-04-17T14:35:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-04-28T00:08:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-06-01T11:48:53.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2020-06-14T01:00:05.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-06-14T01:04:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-07-09T00:14:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-07-09T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-07-17T14:03:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-07-17T14:03:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.