Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Vias de fato — TJBA 00002817120188050078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da6fd1a4533857fbc2484c653b0933b3da000c05257d95a31c21939300d30b5b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Vias de fato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-07-05 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-07-09 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-07-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-07-13 — Audiência; preliminar (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-07-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-08-18 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-09-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-07-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-13
- Audiência (TPU 970)
- 2021-07-12
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-07T09:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6521", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA" } } - 2019-07-04T09:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6521", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA" } } - 2020-08-21T11:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6521", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA" } } - 2020-08-21T12:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6521", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA" } } - 2020-08-28T21:35:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6521", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA" } } - 2020-10-16T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6521", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA" } } - 2020-10-16T13:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6521", "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00014690220188050078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- TJRR — 08015041720248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003424020208140100 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJBA — 00013426420188050078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- TJBA — 00009672920168050112 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABERABA
- TJRJ — 00071176720228190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJRS — 50144175120218210073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
- TJRS — 51605383620228210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / 16ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre