TRE-TO — 06000245920256270028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9269991d7df8b766d61eb749ad4f8b57bf491a1d955f5a6c284eab978bfddcf8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-29 a 2025-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-13
- Reativação (TPU 849)
- 2025-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-06
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-05-06
- Remessa (TPU 123)
- 2025-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-29
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2025-04-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-29T11:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-04-29T14:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-06T09:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-04-29T14:30:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-04-29T11:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-06T09:48:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-06T09:48:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-06T09:49:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-13T17:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-13T17:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-13T17:39:11.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-16T13:27:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } } - 2025-05-16T13:27:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16108", "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000448520236050043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001098220256000000 — Direitos Políticos · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000103520226130169 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- TRE-SC — 06000384720256240086 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000100720216130319 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 319ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-MG — 06000103220246130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-SC — 06000381120236240056 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000451720256050038 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL