TJTO — 00006708820168272705
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 331d7e5fc0fbd6a307f365cf8dbfe540099e74506d77eb5f4a470b325d401672
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2016-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2016-10-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-03
- Mandado (TPU 985)
- 2016-10-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-03
- Preliminar (TPU 12753)
- 2016-09-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-01T09:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-10-03T09:11:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-10-04T19:09:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-10-23T16:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-09-01T10:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-09-09T09:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-09-13T14:30:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-09-28T16:59:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-10-03T09:12:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-10-03T09:45:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-10-10T17:40:32.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } } - 2016-10-23T16:47:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5444", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00003456420178272710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu / Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis
- TJES — 00001559620188080026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJTO / TJDFT
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJDFT — 00241814720158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJES — 00001558820188080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001572020248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJSP — 00107628420128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu / 02 CRIMINAL DE MAUA