Incidente de Sanidade Mental — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 00000842320138020031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de8ba9410d3f84aa1b01cab52babb1e9c270a43789f2aec82b969c6436065d13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-04 — Registro Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-11-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-09-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-11-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-11-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-11-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-12-19 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-19 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-01-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-01-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-10-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-05-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-07T23:20:39.961000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180604145859
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de8ba9410d3f84aa1b01cab52babb1e9c270a43789f2aec82b969c6436065d13
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-04 a 2021-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Mandado (TPU 106)
- 2019-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-16T11:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-19T16:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-12-19T16:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-19T16:30:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-12-13T14:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-11T20:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-11T11:42:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-11T11:42:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-11T11:42:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2019-12-11T10:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-04T15:01:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-23T10:46:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-11T12:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-11T12:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-10T15:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-07T09:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05T20:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-05T18:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-05T18:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-24T13:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-16T12:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-22T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-19T16:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-25T12:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-18T18:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-20T11:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-16T08:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-16T08:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-16T08:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-05T12:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-05T12:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-05T12:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-05T12:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-05T12:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-05T12:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-05T11:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-16T11:20:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-16T11:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-16T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-17T13:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00005765120188150201 — Incidente de Sanidade Mental · 2018-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Sanidade Mental
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 2ª Vara Mista de Ingá
- TJAL — 08000209220178020013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Foro de Igaci - Vara do Único Ofício de Igaci
- TJSE — 00080789420138250053 — Incidente de Sanidade Mental · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Sanidade Mental
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSE — 00010490320158250027 — Incidente de Sanidade Mental · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Sanidade Mental
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
- TJSE — 00018195120128250075 — Incidente de Sanidade Mental · 2013-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Sanidade Mental
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJAL — 08001052920178020094 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJAL — 08003127520178020046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
- TJPA — 00003424720098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO