Agravo — Assistência Judiciária Gratuita — TST 00021588020145030017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ec7f6aea55959bf7fb0c031d5badd2749fd2810067786ec78d7b64cbe1cdc70
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa por ED Protelatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Maternidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gestante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Litigância de Má Fé Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-30 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-09-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-05-26 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-06-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-04-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-07-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-07-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-05-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:14:33.209000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160111201008
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1ec7f6aea55959bf7fb0c031d5badd2749fd2810067786ec78d7b64cbe1cdc70
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2018-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2017-06-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa por ED Protelatórios | Salário Maternidade | Gestante | Indenização por Dano Moral | Litigância de Má Fé
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13011
- Ver outros registros do assunto TPU 13936
- Ver outros registros do assunto TPU 13988
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14072
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-30T16:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-09-19T23:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2017-06-06T15:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-01-13T17:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-25T11:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-04T13:01:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-02-04T15:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-06-08T17:14:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-08-18T19:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-10-03T18:11:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2017-05-09T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2017-05-26T09:02:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2017-06-07T13:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2017-06-08T16:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2017-06-12T10:24:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-06-12T11:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2018-04-27T12:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2016-06-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-06-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2017-05-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-07-09T14:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2016-06-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2016-06-22T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-01-11T20:10:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-02-02T11:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T10:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2016-08-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } } - 2018-07-09T14:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2017-05-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45210", "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000032520265090015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TST — 00003872320125010040 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT14 — 00000300920215140091 — Cumprimento de sentença · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TST — 00020524520145030009 — Agravo · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT24 — 00240049220155240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA
- TRT4 — 00013289420135040026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00101531420155010067 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT1
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT13 — 00003343820265130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT13
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00021588020145030017 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa por ED Protelatórios | Salário Maternidade | Gestante | Indenização por Dano Moral | Litigância de Má Fé”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1ec7f6aea55959bf7fb0c031d5badd2749fd2810067786ec78d7b64cbe1cdc70. SHA-256 do comentário:f1b05b953d53e658d7a8c26b607921ab75041a0a227df3c72561f0a20a2f64b9.