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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000158520105030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6018772a5df6f927b3afdb8fef58fc3b7d15f9b50b82935e747153519e7fade5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2010-06-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2010-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2012-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2012-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2012-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2012-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2012-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2012-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2013-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2015-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2017-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2019-01-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2019-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-06-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:49.140948186Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6018772a5df6f927b3afdb8fef58fc3b7d15f9b50b82935e747153519e7fade5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2019-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-04-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-06-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.