TJPI — 00000159220068180062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e7bbfc36c7f138bd8e172b31ca22a1338ac56fc18133b1917a9c3c76527e184
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-11 a 2023-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-07-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11300", "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS" } } - 2020-01-24T10:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11300", "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS" } } - 2020-02-18T10:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11300", "nome": "VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004047420128260505 — Recurso Especial · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJPE — 00000290619978170940 — Desapropriação · 1997-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- STJ — 00004086919944058101 — Recurso Especial · 2011-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPI — 00001806520178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TRF6 — 00000922020044013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJRN — 00076559520098200124 — Desapropriação · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004021420138170540 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJPI — 00001771320178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA