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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00313009720188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a55b5eea6eb8a7bbb9e9e5b824a5134801aaec19427c9cd0e9fa39896ce75b4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-01-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-01-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-07-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-07-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-09-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-01-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-10-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-10
Publicação (TPU 92)
2019-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-03
Confirmada (TPU 12283)
2019-07-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T15:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-09T14:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-09T14:04:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-07T13:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-06-03T15:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-09-05T12:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-09-10T15:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-10-24T10:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-10-09T14:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-10-24T12:31:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-10-24T12:33:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-01-17T14:10:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-01-17T14:28:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-07-03T15:46:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-07-03T15:52:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-10-29T10:41:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2020-01-29T16:30:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2020-08-04T19:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.