Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00002251820105010066

Classe: Execução FiscalOrgao: 66ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a43b7eee7d9c7210d3737ad937067e30c0937c1f9174e49db07f906ec2eb7f3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-10-27 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-12-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2023-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2023-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-05-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-05-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-05-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-03-11 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T08:23:58.940000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100305000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a43b7eee7d9c7210d3737ad937067e30c0937c1f9174e49db07f906ec2eb7f3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Execução frustrada (TPU 276)
2024-05-17
Conclusão (TPU 15101)
2024-05-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-17
Conclusão (TPU 51)
2023-05-17
Execução frustrada (TPU 276)
2023-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)
2023-04-26
Petição (TPU 85)
2023-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-11T14:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2021-12-15T21:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2023-03-28T15:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2023-04-25T10:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2023-04-26T15:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2023-05-11T13:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2024-05-17T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2021-10-27T23:06:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2021-12-16T13:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2021-12-16T23:48:21.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2023-03-28T15:10:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2023-04-25T10:38:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2023-05-17T14:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2023-05-17T15:29:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2024-05-17T16:07:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2024-05-17T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2024-05-17T16:08:43.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33814",
    "nome": "66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.