Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Contribuição Sindical Rural — TRT8 00000184620205080107

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5f818c97cabe843b1026fa2d412bb586042ca8fa838b77e2976a3bf2383927a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-04 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-03-05 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2020-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Definitivo (TPU 246)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2020-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-16
Publicação (TPU 92)
2020-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T11:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  2. 2020-01-03T11:27:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  3. 2020-02-04T14:37:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  4. 2020-02-06T14:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  5. 2020-02-14T10:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  6. 2020-02-16T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  7. 2020-02-16T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  8. 2020-02-28T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  9. 2020-03-05T12:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  10. 2020-03-05T12:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  11. 2020-03-06T00:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  12. 2020-03-06T00:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  13. 2020-03-19T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  14. 2020-05-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  15. 2020-05-29T11:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  16. 2020-02-11T10:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  17. 2020-03-05T12:25:14.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}
  18. 2020-05-29T11:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20547",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.