Ir ao conteúdo

TJGO — 00024404720168090174

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a18a46b60969336abc0390d2f95c82d019cf423ece1449a2572a106f62bfd7b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-02-27: Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-19: Conclusão (TPU 51)
2024-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2023-10-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20: Petição (TPU 85)
2023-09-18: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2021-09-29T19:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2021-09-29T19:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2021-11-18T16:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2022-07-26T11:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2022-07-26T11:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2022-07-26T11:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2022-09-21T14:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-02-24T12:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-06-26T18:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-06-26T18:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-09-20T10:43:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2024-01-19T15:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2024-01-19T15:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2024-04-15T19:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2025-07-02T14:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2017-12-04T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2021-09-29T19:19:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2021-11-18T16:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2022-12-22T09:41:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-02-24T12:17:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-05-04T10:46:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-05-04T10:46:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-05-04T10:46:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-05-15T03:00:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-09-07T15:37:57.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-09-07T15:37:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-09-07T15:37:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-09-18T03:00:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-10-16T18:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-10-16T18:52:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2023-10-26T03:03:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2024-02-27T16:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2024-04-11T14:28:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

2024-04-15T19:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87312",
    "nome": "Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01019568020134025054 — Recurso Inominado Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00389169720174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPA — 00003398720138140017 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TRF2 — 00353182620174025054 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002445920144013819 — Cumprimento de sentença · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / Vara Única de Manhuaçu
TRF6 — 00001228020174013806 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
TRF6 — 00001194920134013812 — Cumprimento de sentença · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TJAM — 00012771120138045401 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU

Leia também na Wiki Jurídica

Aposentadoria especial: o que é e quem tem direito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria especial do servidor exposto a agente nocivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Trabalho no calor gera aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Soldador: aposentadoria especial por fumos metálicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Contribuinte individual tem direito à especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aplicador de agrotóxico tem aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dentista tem aposentadoria especial por biológico? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Eletricitário: aposentadoria especial por tensão elétrica alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada