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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000034520256060068

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e7912b056ab72e28a503169555e48adc4704f84a4c056f033817fb94555d7aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2025-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-04-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-04-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-29 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-20 a 2025-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-29
Definitivo (TPU 246)
2025-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Documento (TPU 581)
2025-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15
Publicação (TPU 92)
2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-14
Procedência (TPU 219)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-20T11:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  }
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  2. 2025-03-20T11:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  3. 2025-04-14T08:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33449",
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  4. 2025-04-14T11:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  5. 2025-03-20T11:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-24T10:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  7. 2025-03-24T11:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  8. 2025-03-24T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  9. 2025-03-26T09:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-01T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-14T08:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  12. 2025-04-14T10:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  13. 2025-04-14T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
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  14. 2025-04-14T10:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  15. 2025-04-15T00:53:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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}
  16. 2025-04-15T00:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
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  17. 2025-04-25T02:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  18. 2025-04-29T08:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-29T09:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33449",
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  20. 2025-04-29T10:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-03-20T11:05:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
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  22. 2025-03-24T09:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-24T09:49:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  24. 2025-04-14T10:34:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  25. 2025-04-14T10:34:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  26. 2025-04-29T10:47:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  27. 2025-04-29T10:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.