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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RR 06002073820246230008

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0aa3ac5cd446e09b6ca5665b38590047d25b24a70522c47cd240a55a520ec4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2024-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-11-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2024-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2024-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2024-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2024-11-27 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-11-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2024-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2024-12-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2025-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2025-01-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2025-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-31 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31
Definitivo (TPU 246)
2025-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-31
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-08
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-27
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T09:48:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-11-07T12:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-26T08:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  4. 2024-09-12T09:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-12T10:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-10-11T08:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-10-11T08:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-11T08:52:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-10-24T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-03T11:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-04T10:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-11-04T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-04T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-11-04T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-11-04T10:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-04T10:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-11-04T10:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-04T10:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-11-11T12:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-11-11T12:32:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-11-11T13:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-11-11T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-11-11T13:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-11T13:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-11-13T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-11-13T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-11-14T10:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2024-11-15T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2024-11-15T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-11-15T02:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-11-18T12:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-11-18T14:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2024-11-18T14:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2024-11-22T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-11-22T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  36. 2024-11-23T08:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  37. 2024-11-25T13:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-11-26T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-11-27T08:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-11-27T08:38:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.