Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00016966620158210105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05e22bec3b5cd5d15b976e59996fe3586fad46c214c23ac97ee618e49e279924
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-10-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T13:35:20.970225071Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-06-22T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 05e22bec3b5cd5d15b976e59996fe3586fad46c214c23ac97ee618e49e279924
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-01T09:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-01T11:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-14T08:39:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-19T15:15:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-17T11:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00025754420138210105 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá
- TJRS — 00243369620118210010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- TJDFT — 00140075920138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- TJRS — 00010886820158210105 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá
- TJRJ — 00121809320218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00073577820198190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJBA — 00001754120178050112 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABERABA
- TJBA — 00036973220178050256 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITAMARAJU